Licença SRIJ · Guia
Só é legal jogar casino online em Portugal com título do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. Este guia explica o que o título implica, que modalidades abrange e como validar um site em poucos minutos.
O SRIJ, no Turismo de Portugal, licencia e fiscaliza jogo e apostas online. Os títulos vão para empresas exploradoras — nunca para sites informativos como o Ravonaflow.
Casino online e apostas desportivas são títulos distintos, cada um com número próprio; um operador pode ter só um ou ambos.
A lista de entidades licenciadas está no site do SRIJ, no menu Licenças e concessões → Jogos e apostas online. No topo aparece a data de atualização: na consulta que fizemos a 30 de setembro de 2026, era 14 de setembro de 2026, com 19 marcas. Para cada marca encontras:
Os averbamentos contam a história de cada licença. A n.º 006, hoje da Bwin, foi emitida em 2017 e transmitida à GOBET em 2019; a última prorrogação leva-a até 26-01-2029. Quando uma licença está suspensa, o registo di-lo junto à marca: é o caso da licença de apostas n.º 012 da Nossa Aposta, suspensa a pedido do próprio operador, enquanto a de casino continua ativa.
Número, tipo de jogo e datas, tal como constam dos documentos do SRIJ.
| Casino | Licença n.º | Âmbito | Emitida | Válida até |
|---|---|---|---|---|
| Betclic | 004 | jogos de fortuna ou azar | 2016 | 06-10-2028 |
| Nossa Aposta | 011 | jogos de fortuna ou azar | 2017 | 21-09-2029 |
| Bwin | 006 | jogos de fortuna ou azar | 2017 | 26-01-2029 |
| YoBingo | 031 | jogos de fortuna ou azar (máquinas e roleta) | 2025 | 18-09-2028 |
| Vincino | 035 | jogos de fortuna ou azar | julho de 2026 | 23-07-2029 |
| LeBull | 028 | jogos de fortuna ou azar (só máquinas) | 2023 | 10-01-2029 |
| Solverde | 010 | jogos de fortuna ou azar | 2017 | 03-09-2029 |
Consulta de 30 de setembro de 2026. A lista oficial é a referência: entidades licenciadas.
A Vincino é o casino mais recente da nossa lista, e por isso um bom exemplo: tem pouco historial e mais razões para confirmares tudo antes do registo.
O resultado desta verificação está na ficha completa da Vincino. O mesmo método serve para qualquer outro casino: os termos da Betclic, por exemplo, identificam a Bem Operations Limited, registada em Malta com o número C70387, e as licenças n.º 001 e n.º 004 — e é isso que confirmas no registo.
Os mesmos operadores da tabela, com a pontuação Ravonaflow e os jogos autorizados.
Publicidade. Se abrires conta através destas ligações, podemos receber comissão. Isso pode influenciar que operadores aparecem e em que ordem — nunca os dados verificados nem a nota. Todos têm licença SRIJ, confirmada no registo a 30 de setembro de 2026. Remuneração editorial · Sistema de pontuação · 18+
Explorador licenciado para casino desde 2016; termos datados e regras de levantamento redigidas com clareza.
18+. Explorador: BEM Operations Limited. Valem as condições do operador — lê-as antes do registo. Linha 1414 (gratuita).
Sociedade portuguesa; no nosso conjunto, o leque de ferramentas de autocontrolo mais completo que confirmámos.
18+. Entidade exploradora: A Nossa Aposta – Jogos e Apostas Online, S.A.. Aplicam-se os termos do operador — lê-os antes de te registares. Linha 1414 (gratuita).
Marca internacional; na comparação, a informação de pagamentos mais pormenorizada que encontrámos.
18+. Entidade exploradora: GOBET – Entretenimento, S.A.. Aplicam-se os termos do operador — lê-os antes de te registares. Linha 1414 (gratuita).
Único operador da comparação com bingo online licenciado, para além de slots e roleta francesa.
18+. Entidade exploradora: BINGOSOFT P.L.C.. Aplicam-se os termos do operador — lê-os antes de te registares. Linha 1414 (gratuita).
Entrada recente em Portugal, orientada a slots, com janela de chat alargada.
18+. Explorador: Play Jogo Limited. Valem as condições do operador — lê-as antes do registo. Linha 1414 (gratuita).
Oferta só de slots; vários meios de depósito e prazo de processamento indicado nos termos.
18+. Entidade exploradora: Southern Stingray, S.A.. Aplicam-se os termos do operador — lê-os antes de te registares. Linha 1414 (gratuita).
Grupo nacional com casinos presenciais e operação online licenciada desde 2017.
18+. Entidade exploradora: Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A.. Aplicam-se os termos do operador — lê-os antes de te registares. Linha 1414 (gratuita).
Licenças cruzadas com a lista oficial do SRIJ a 30 de setembro de 2026. A referência é sempre o registo do regulador: entidades licenciadas (SRIJ). A pontuação segue a nossa metodologia.
Sem nome de entidade exploradora e número de licença no rodapé, não deposites.
Imitações usam nomes parecidos com os de marcas conhecidas. Compara o endereço com o registo.
Um site que diz que não vais precisar de te identificar está a oferecer algo proibido em Portugal.
Referências a licenças de outros países não substituem a licença do SRIJ.
O registo lista os tipos autorizados um a um, e entre os casinos da nossa lista as diferenças são grandes.
As slots. Estão em todas as licenças da lista; para a LeBull (n.º 028) são o único tipo autorizado.
O registo distingue roleta francesa e roleta americana. A YoBingo está autorizada só para a francesa, além das máquinas.
A Betclic e a Solverde têm os dois na licença; a Nossa Aposta e a Bwin têm blackjack.
Na YoBingo, o bingo online tem uma licença própria (n.º 032), separada da licença de casino (n.º 031).
No registo não existe uma categoria própria para casino ao vivo, e não confirmámos jogo ao vivo em nenhum casino da lista — por isso não o indicamos em nenhuma ficha.
A licença confirma que o operador pode explorar certos jogos em Portugal e que está sujeito à fiscalização do SRIJ. Não diz quanto tempo demora um levantamento, se os termos são claros ou se o apoio responde bem — é para isso que servem as fichas e a nota.
Também não passa para terceiros. Um site de comparação, como o nosso, não tem nem pode ter licença do SRIJ; se um site deste tipo exibe o logótipo do regulador como se fosse um selo, está a sugerir algo que não é verdade.
E só te protege dentro do sistema licenciado. Jogar num site sem licença é, para o próprio jogador, uma contraordenação prevista no RJO — além de ficares sem a autoexclusão nacional e sem um regulador português a quem recorrer se o dinheiro não chegar.
O que mais nos perguntam sobre o SRIJ.
Não. Para oferecer jogo online a quem está em Portugal é preciso licença do SRIJ; as licenças de outros países não produzem efeitos cá. Promover sites sem licença é crime segundo o regime jurídico do jogo online.
Perdes as proteções da lei portuguesa: ninguém é obrigado a confirmar a idade dos jogadores, a autoexclusão nacional não se aplica, não há um regulador português a quem denunciar práticas ilícitas e pode ser difícil reaver dinheiro.
Cada licença tem um PDF no site do SRIJ, e as prorrogações aparecem como averbamentos. Na nossa tabela indicamos a data de validade que consta desses documentos.
Porque a licença autoriza apenas «jogos de máquinas». Outros operadores estão autorizados também para roleta, blackjack ou banca francesa. Um operador só pode oferecer os jogos que a licença cobre.
É o documento que o SRIJ junta à licença quando algo muda: a prorrogação do prazo, a passagem da licença para outra empresa, novos tipos de jogo ou a troca de representante. No registo aparece como «Averbamento n.º N à Licença n.º NNN», com ligação para o PDF.
Três anos, e pode ser renovada por novos períodos de três anos. A data que conta é a do último averbamento de prorrogação: a licença n.º 010 da Solverde, emitida em 2017, vale hoje até 03-09-2029.